Home- busca: Imovel na Planta
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:15
Senado lança plano de acessibilidade para deficientes visuais
Gabinetes dos senadores ganharão placa de identificação em braile, escadas serão sinalizadas e haverá instalação da planta baixa tátil
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:22
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:30
Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização
O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 16:46
Decisão não considera sementes de maconha apreendidas como matéria-prima para a droga
A própria planta é a matéria-prima para a droga e não a semente, decidiu a 11ª Turma
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 17:30
Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente
A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cristovam Buarque será o relator do projeto de lei que legaliza o comércio da maconha
Proposta, de iniciativa popular, também autoriza o cultivo doméstico da planta; parlamentar prometeu isenção em sua análise
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:26
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:14
Comprei um imóvel na planta e pretendo desistir do negócio. Perco os valores que já paguei para a Empresa? Quais são meus direitos?
Desistir da compra de um imóvel na planta não só é uma opção mas um Direito do Consumidor que muita gente desconhece…
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:33
IAB sugere uniformização de procedimentos unificados pela nova lei de registros públicos
incorporações imobiliárias, especificamente aos que adquirem propriedades na planta ou em construção.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:34
A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico
faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:05
Proposta pune atraso de mais de 90 dias na entrega de imóvel
construtoras e as incorporadoras que atrasarem em mais de 90 dias a entrega de imóveis adquiridos na planta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Ação declaratória de nulidade de lançamento. Preliminar de carência de ação afastada. IPTU. Valor venal.
contraditório deve prevalecer em relação à Planta Genérica de Valores do Município. Nega-se provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:50
Marcha em favor da descriminalização da maconha proibida vira movimento pela liberdade de expressão
?O que nós buscamos aqui é a descriminalização de uma planta que é natural e além disso, queremos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.
Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 19:30
Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel
Segundo a decisão do magistrado, o caso demonstra falta de consideração com o cliente
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59
LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
e até a importação da substância, o projeto de lei legaliza o cultivo de até seis pés da planta por
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:20
Construtora deve indenizar cliente
A construtora deverá indenizar moral e materialmente em R$ 16,2 mil reais em razão do atraso na entrega das chaves de um imóvel
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:00
Cláusula que não prevê penalização de construtora por atraso na entrega de imóvel é abusiva
Condomínio deve pagar R$ 5 mil reais, a título de danos morais referente aos três meses de atraso na entrega
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:05
Casal será indenizado por atraso na entrega de imóvel
Ação de indenização
